Belo Horizonte · Minas Gerais
Danniel Stehling Fernandes
Advogado · OAB/MG 103.994
Contencioso cível e tributário, com atuação concentrada em créditos tributários e na revisão de tributos a recolher — nas esferas administrativa e judicial.
Sobre
Vinte anos entre o contencioso e a mesa de negociação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Danniel Stehling Fernandes acumula mais de vinte anos de experiência em processos contenciosos cíveis e tributários. A atuação se concentra em crédito tributário: identificação, aproveitamento administrativo e judicial, e revisão dos tributos efetivamente devidos.
Idealizou e desenvolveu modelo próprio de gestão de processos judiciais, aplicado às empresas em que atua como diretor jurídico desde 2006. Conduz negociações junto à Receita Federal do Brasil e responde tecnicamente por todas as peças produzidas pelo escritório.
Em 2018 fundou sociedade individual de advocacia, por meio da qual presta consultoria jurídica preventiva — com o objetivo declarado de resolver a questão antes que ela vire processo.
Áreas de atuação
Onde o trabalho se concentra
Direito Tributário
Créditos tributários e seu aproveitamento nas vias administrativa e judicial, revisão de tributos a recolher e negociação junto à Receita Federal do Brasil.
Contencioso Cível e Tributário
Condução de processos judiciais em todas as instâncias, com modelo próprio de gestão de carteira processual desenvolvido ao longo de duas décadas.
Governança Corporativa
Implantação de boas práticas de governança, definição de alçadas de decisão, políticas internas e estruturação de acordos entre sócios.
Direito Imigratório — Estados Unidos
Orientação jurídica a pessoas e empresas brasileiras em processos imigratórios para os Estados Unidos: análise de requisitos, organização documental no Brasil e articulação com advogado licenciado nos EUA.
Contratos Empresariais
Elaboração e negociação de contratos com fornecedores e clientes, incluindo revisão de instrumentos em vigor e adequação de cláusulas de risco.
Direito Registral e Notarial
Registro de imóveis, transmissão de bem gravado com usufruto e questões registrais correlatas — tema de duas publicações do autor.
Parcerias Público-Privadas
Estruturação e acompanhamento jurídico de projetos de parceria entre entes públicos e a iniciativa privada.
Consultoria Preventiva
Análise jurídica anterior ao litígio, orientada a evitar a via judicial antes que o processo se instaure.
Trajetória
Direção jurídica desde 2006
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Desde 2018
Fundador e Responsável Técnico
Danniel Stehling Fernandes Sociedade Individual de Advocacia
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Desde 2022
Diretor Jurídico
Amplitude Vendas Ltda.
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Desde 2019
Diretor Jurídico
HD Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda.
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Desde 2007
Diretor Jurídico
Gami Peças Ltda.
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2006 — 2013
Diretor Jurídico
Vida Telecomunicações Ltda.
Publicações
Produção autoral
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2005
A Transmissão de Imóvel Gravado com Usufruto no Registro de Imóveis
1ª edição · Belo Horizonte · 24 páginas
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2005
Registro de Imóveis: Uma Garantia ao Cidadão
1ª edição · Belo Horizonte · 34 páginas
Formação
Formação acadêmica
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2024
Pós-graduação em Direito Migratório
CEDIN — Centro de Direito Internacional
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2014
Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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2013
Especialização em Direito Internacional Público
PUC Minas / CEDIN — “Os Direitos Humanos na Perspectiva Internacionalista”
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2011
Pós-graduação em Boas Práticas de Governança Corporativa
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
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2005
Bacharelado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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